TRT'S - TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO 19 Jun 2019 DEMISSÃO DE TRABALHADOR COM DOENÇA DE CROHN É CONSIDERADA ABUSIVA DISPENSA APÓS 28 ANOS DE TRABALHO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA DE CROHN ( doença inflamatória séria do trato gastrointestinal. Afeta a parte inferior do intestino delgado (íleo) e intestino grosso (cólon), pode afetar qualquer parte do trato gastrointestinal. Ela é crônica e provavelmente provocada por desregulação do sistema imunológico REINTEGRAÇÃO DEFERIDA Ler mais 13 Jun 2019 CEF DEVE CUMPRIR LEI DE COTAS E PREENCHER 5% DE SEU QUADRO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COTAS DE DEFICIENTES VALE PARA CEF DECISÃO DO TRT DA 10A REGIÃO Ler mais 13 Jun 2019 TRT RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO A VETERINÁRIO QUE ATENDEU ANIMAIS RESGATADOS EM MARIANA JT DEFERE VÍNCULO DE EMPREGO A VETERINÁRIO QUE ATENDEU ANIMAIS RESGATADOS NA TRAGÉDIA DE MARIANA Ler mais 13 Jun 2019 É INDEVIDA A JUSTA CAUSA QUANDO A AGRESSÃO FÍSICA RESULTA DE PROVOCAÇÕES INSISTENTES AGRESSÃO É MOTIVO DE JUSTA CAUSA. MAS E QUANDO ESTA SE DÁ EM RAZÃO DE PROVOCAÇÕES INSISTENTES ? Ler mais 13 Jun 2019 PUBLICADAS OITO TESES JURÍDICAS PREVALECENTES DO TRT DA 1A REGIÃO EDIÇÃO DE 8 TESES PREVALECENTES Ler mais 11 Jun 2019 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DEVE SER APRESENTADA ANTES DA AUDIÊNCIA INAUGURAL TRT DA 10A REGIÃO A NOVA REGRA É CLARA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DEVE SER APRESENTADA EM 5 DIAS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO E SEMPRE ANTES DA AUDIÊNCIA Ler mais 11 Jun 2019 SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS OBTÊM LIMINAR PARA MANTER DESCONTOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E A DISCUSSÃO CONTINUA Ler mais 11 Jun 2019 EMPRESA PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR MANTER TRABALHADOR EM SALA DE DESCANSO ÓCIO VEXATÓRIO DE EMPREGADO INDENIZAÇÃO DEVIDA, MAS REDUZIDA PELO TRT Ler mais 11 Jun 2019 JUIZ DO TRABALHO DEIXA DE HOMOLOGAR ACORDO EXTRAJUDICIAL POR CONTRARIAR NORMAS LEGAIS SENTENÇA DEIXA DE HOMOLOGAR ACORDO JUDICIAL CRIADO PELA REFORMA TRABALHISTA TRT DA 3A REGIÃO DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO Ler mais 11 Jun 2019 EXERCÍCIO DE PROFISSÃO DE FÉ NO ÂMBITO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS CONFIGURA RELAÇÃO DE EMPREGO PASTOR X TEMPLO. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA Ler mais 11 Jun 2019 SENTENÇA DETERMINA QUE TRABALHADORA QUE DEU À LUZ NATIMORTO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA EMPREGADA DEU A LUZ A NATIMORTO VARA DE SÃO JOÃO DE MERITI (TRT DA 1A REGIÃO) CONDENAÇÃO DA EMPREGADORA EM DANOS MORAIS Ler mais