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JULIANE FERNANDES QUEIROZ - DIREITO BIOÉTICA & SUCESSÃO
02 / Jul / 2019

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A TRANSFERÊNCIA NUCLEAR E ORIGEM

Assisted human reproduction: nuclear transfer and genetic origin

Juliane Fernandes Queiroz
Roberta Grisi Caixeta de Araújo

Resumo


Estudo, no Direito Civil, acerca da nova possibilidade de inseminação artificial apresentada ao mundo pelo Reino Unido, no ano de 2015, e suas implicações no direito de personalidade, mais especificamente ao direito de reconhecimento ou não da origem genética do concebido conforme a nova proposta. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que investigou as formas homóloga e heteróloga de fertilização in vitro; a legislação brasileira concernente à reprodução humana assistida; as doenças mitocondriais; a transferência nuclear como profilaxia às referidas doenças e o direito à origem genética em face da transferência nuclear. 
A pesquisa deixa patente que o direito à origem genética é um direito de personalidade indisponível e imprescritível, e que, portanto, pode ser exercido a qualquer momento por seu detentor. No entanto, também leva a pensar que a execução da medida merece cautela, pois não foi averiguada a extensão real dos benefícios, nem as implicações éticas envolvidas nesse ato científico. 

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